Fundação gaúcha continua com bens indisponíveis

De acordo com as investigações, que levaram à abertura de processos contra autoridades estaduais

Assembléia de servidores do judiciário decide continuar em greve

pode estimar que cerca de 240 mil processos estariam sendo represados, 82 mil audiências não teriam

Decreto nº 6.161, de 20 de julho de 2007

dos processos de licitação das respectivas concessões, e dá outras providências.

Telesp pede suspensão de depósito prévio de R$ 180 milhões perante o INSS

Apenas 0,05% das ações trabalhistas tratam de vínculo de emprego em contratos de franquia

processos impede a criação de até 80 mil novos postos de trabalho no Brasil

A Evolução do Modelo de Apelação no Sistema Judiciário Brasileiro

do Projeto de Lei 3939/08, que visa acelerar processos e descongestionar cortes superiores, exigindo

STJ cancela afetação do Tema 1.042, sobre reexame necessário com base na redação antiga da Lei de Improbidade

O colegiado determinou a retomada da regular tramitação dos processos em segundo grau que discutem

Prejudicialidade entre ações de paternidade e alimentos não gera suspensão automática da pensão fixada provisoriamente

entre as causas e, se for o caso, de reunião dos processos para julgamento.

Lei de Falências moderniza legislação tributária no Brasil

de utilização de prejuízos fiscais sem a trava de 30% modernizam a legislação tributária em processos

Depois do caos na saúde, haverá caos na justiça?

pedidos de divórcio. É possível que, após o caos na saúde, presenciemos uma avalanche de processos no Judiciário? 

Lei nº 12.955, de 5 Fevereiro de 2014

Adolescente), para estabelecer prioridade de tramitação aos processos de adoção em que o adotando for

Código de Processo Civil deve ser votado em Plenário na segunda metade de agosto

honorários advocatícios e audiências de conciliação em processos de reintegração de posse

Advogados de SP e Alagoas são acusados de extorquir aposentados, idosos e deficientes

em processos previdenciários. A Justiça Federal das duas cidades suspendeu o pagamento nos casos considerados extorsivos. Os advogados ainda podem recorrer.

Brasil Telecom é multada por litigância de má-fé em recurso repetitivo

ofensa ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em seis processos envolvendo a subscrição de ações que

Novo CPC vai garantir celeridade processual, afirma Luiz Fux

que o novo texto priorizará a rapidez no trâmite de processos judiciais.

Certidão negativa pode ser requisitada via internet

) no pólo passivo, referentes a processos em andamento da capital paulista.

STJ já está se preparando para a mudança no Código de Processo Civil.

para absorver os processos que tratam de ações repetitivas.

Decreto nº 6.415, de 28 de março de 2008.

, determina à Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a promoção e o acompanhamento dos processos de licitação dessas concessões, e dá outras providências.

Corte Especial pode julgar hoje recurso da ANTT contra a Abrati

hoje, às 9h, com uma longa lista de processos a serem julgados. Ao todo, são 170 casos que podem ser apreciados até o final da tarde.

Seminário analisa as fases do processo nos JEFs para detectar pontos de estrangulamento

último sábado (2/10), para 21 juízes e servidores de juizados de todo o país, sobre o tema "Análise das fases dos processos nos JEFs".